A Cooperação como Valor Constitucional Por Guilherme Krueger
“Filosofar, em última análise, não é senão ser um principiante.”
MARTIN HEIDEGGER
Normas nunca são absolutas, por mais que positivem um imperativo: a concreção demanda a descoberta de novos sentidos que refundam sempre que necessário o que cada norma é - dinâmica imprescindível para a validação da norma ante a sua existência fática.
A cooperação é um valor para a Constituição, sendo que a cooperativa vai manifestar essa essência na ordem econômica. A cooperativa, em contraste com a sociedade empresária, nos lembra que as pessoas articulam alternativamente valores conforme suas respectivas percepções e vivências e formulam diferentes projetos para a realização do bem comum.
Tem sido muito comum os cooperativistas recorrerem a uma ética formal. Trata-se de um pressuposto ético regido pela relação racional entre meios e fins. Essa ética não dá conta da carga primitivamente emotiva que polariza a decisão de constituir uma cooperativa. É pertinente notar que padres costumam estarem mais envolvidos do que economistas e advogados na mobilização de comunidades para a criação de cooperativas que são bem-sucedidas. Para essas cooperativas, uma questão que foge à ética formal é como reconstituir essa escolha original, quase mítica, em que ser sócio de cooperativa é algo que remete de alguma forma, a uma devoção de vida e uma vocação, ambas dirigidas ao proveito comum. E não simplesmente algo resultante de contas cambiantes de vantagens e ônus, incentivos e sanções disciplinares, custos e margens. E, mais importante, que ambos os sentidos não são excludentes, mas complementares.
Não se pode escapar desse esforço filosófico voltado para a materialidade da cooperação, sem o qual qualquer adequação de tratamento científico do Direito à cooperativa e ao ato cooperativo está condenada a perder sentido no trânsito de uma solução contingente, um ajuste de contas comparável à pedra de Sísifo, de nada adiantando para o livramento de sua pena a sua mitológica maestria em aproveitar oportunidades.
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